Questões MPO 2010 para Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento, Prova 2

Q45267

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45267 Estatística

Com relação aos aspectos demográficos da sociedade brasileira, não é correto afirmar que:

A

o declínio na taxa de mortalidade da população, a partir de 1940, deveu-se, especialmente, aos progressos na saúde pública, particularmente no que tange ao controle das doenças epidêmicas.

B

o principal fluxo migratório que caracterizou a economia brasileira, durante o século XX, foi o chamado êxodo urbano.

C

os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstraram que, no país, prevalecem expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas urbanas e rurais e diferentes regiões.

D

em decorrência do processo de crescimento populacional, apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de pobres aumentou cerca de 13 milhões, passando do total de 41 milhões, em 1977, para 53 milhões em 1999, aproximadamente.

E

o índice de envelhecimento da população, segundo o IBGE, passou de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000.

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Q45268

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Q45268 Administração Geral

Sob a ótica do desenvolvimento sustentável, indique a opção incorreta.

A

O conceito de desenvolvimento sustentável representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

B

Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países.

C

Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos países industrializados.

D

O desenvolvimento sustentável depende do reconhecimento de que os recursos naturais são infi nitos.

E

Os modelos tradicionais de medição econômica não conseguem abranger os aspectos do desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

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Q45269

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45269 Pedagogia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e fi nanciamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:

A

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

B

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

C

Programa Nacional de Bolsa Escola (PNBE)

D

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

E

Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE)

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Q45270

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45270 Administração Financeira e Orçamentária

Como forma de viabilizar a Estratégia de Desenvolvimento do país, contida na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, o governo federal não prioriza:

A

as políticas públicas voltadas para o crescimento e a promoção da distribuição de renda.

B

a elevação da qualidade da educação.

C

o aumento da produtividade e da competitividade.

D

a diminuição do mercado de consumo de massa.

E

a melhoria da infraestrutura, inclusive urbana (em particular nas regiões metropolitanas).

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Q45271

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45271 Administração Financeira e Orçamentária

Na integração do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, indique qual(ais) instrumento(s) legal(is) explicita(m) as metas e prioridades para cada ano.

A

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual.

B

A Lei de Responsabilidade Fiscal.

C

A Lei de Diretrizes Orçamentárias.

D

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária Anual.

E

A Lei Orçamentária Anual.

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Q45272

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45272 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, organizou e disciplinou o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Identifi que qual objetivo faz parte desse Sistema, segundo a referida Lei.

A

Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

B

Administrar as operações de crédito sob a responsabilidade do Tesouro Nacional.

C

Gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional.

D

Manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais.

E

Editar normas sobre a programação fi nanceira e a execução orçamentária e fi nanceira, bem como promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução da despesa pública.

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Q45273

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45273 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com o Decreto n. 6.929/09, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos, exceto:

A

avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas.

B

participação direta na formulação do planejamento dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

C

viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo.

D

elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais.

E

coordenação da gestão de parcerias público-privadas.

Q45274

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45274 Administração Financeira e Orçamentária

Identifi que a opção incorreta sob o ponto de vista das teorias de planejamento governamental.

A

No caso de uma economia socialista, o planejamento é centralizado e afeta todas as decisões da sociedade e o papel do mercado é minimizado.

B

O Método PES (Planejamento Estratégico Situacional) contrapõe-se ao planejamento tradicional e propõe uma abordagem tecnopolítica do planejamento.

C

Segundo Carlos Matus, planejar está associado à ideia de preparação e controle do futuro, considerando a refl exão sistemática sobre a realidade a enfrentar e os objetivos a atingir.

D

Em uma economia capitalista, predominam as economias mistas, em que prevalece a economia de mercado, mas é reservado um papel importante para o planejamento governamental, seja na promoção do desenvolvimento seja na promoção do bem-estar.

E

A organização e a metodologia para elaboração dos programas do PPA (Plano Plurianual) basearam-se no método PES (Planejamento Estratégico Situacional).

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Q45275

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 |

Q45275 Administração Pública

Na literatura especializada sobre Avaliação, é comum encontrar referências a dimensões desejáveis de desempenho de organizações e programas avaliados, que podem ser traduzidas por exigências de efetividade, de efi ciência e de efi cácia dos programas de governo. Identifi que a opção correta, referente ao princípio da efi cácia.

A

A efi cácia diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos.

B

A efi cácia denota competência para se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços.

C

A efi cácia remete a condições controladas e a resultados desejados de experimentos.

D

Inúmeros indicadores são utilizados na avaliação de efi cácia, especialmente aqueles que relacionam produtos fi nais com seus custos e com os insumos principais.

E

A avaliação da qualidade do trabalho é uma questão ligada à efi cácia, principalmente em certos tipos de realizações, como obras públicas.

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Q45276

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45276 Administração Financeira e Orçamentária

A gestão do Plano Plurianual 2008-2011 observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade. Com relação aos programas do PPA, não é correto afirmar que sua gestão compreenderá:

A

a implementação.

B

a revisão.

C

a avaliação.

D

o monitoramento.

E

a revisão de programas destinados exclusivamente a operações especiais.

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Q45277

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45277 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando que o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA são os principais instrumentos de planejamento do setor público defi nidos pela Constituição Federal, é correto afi rmar:

A

a integração do PPA com a LOA se dá por intermédio do programa, enquanto a LDO defi ne as metas e prioridades da Administração Federal.

B

os principais elementos de estruturação do PPA são a função e a subfunção de governo.

C

as propostas de alteração dos projetos de lei relativos ao PPA, a LDO e a LOA podem ser encaminhadas pelo Presidente da República e apreciadas pelo Congresso a qualquer tempo.

D

os recursos que fi carem sem despesa correspondente em razão de veto ou rejeição do projeto de lei orçamentária deverão ser transferidos ao exercício seguinte.

E

em razão da soberania do Congresso Nacional, a sua competência para alterar o projeto de lei orçamentária não sofre limitações.

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Q45278

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45278 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção falsa a respeito da Lei Orçamentária Anual de que trata o art. 165 da Constituição Federal.

A

No âmbito do Congresso Nacional, é analisada por comissão mista, cuja atribuição é o exame de matérias de natureza orçamentária.

B

O envio da proposta de lei ao Congresso Nacional é de competência do Presidente da República, para o orçamento do Poder Executivo, e dos chefes dos demais Poderes, para os seus respectivos orçamentos.

C

Em obediência ao princípio orçamentário da exclusividade, não poderá conter matéria estranha ao orçamento.

D

O orçamento de investimento das empresas que a União detenha a maioria do capital votante integra a Lei Orçamentária Anual.

E

O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza fi nanceira, tributária e creditícia.

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Q45279

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45279 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção verdadeira a respeito das principais características do orçamento de desempenho.

A

Processo orçamentário em que os volumes de recursos são defi nidos em razão das metas a serem atingidas.

B

Refere-se ao orçamento em que o maior volume dos gastos está relacionado com a produção de infraestrutura de prestação de serviços públicos.

C

Processo orçamentário que se caracteriza por apresentar o orçamento sob duas perspectivas, quais sejam: o objeto de gasto e um programa de trabalho.

D

Processo orçamentário em que ocorre a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.

E

Processo orçamentário em que a prioridade dos gastos é defi nida em razão do critério populacional.

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Q45280

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45280 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito da programação qualitativa do orçamento, é correto afi rmar:

A

caracteriza-se pela classifi cação do orçamento, segundo a natureza econômica da despesa (corrente e capital).

B

decorre do agrupamento dos recursos em unidades orçamentárias.

C

é representada pela divisão do orçamento em fi scal e de seguridade social.

D

é caracterizada pela quantifi cação dos recursos dos programas e das naturezas da despesa.

E

é defi nida pelo Programa de Trabalho e composta por esfera, classifi cação institucional, classifi cação funcional e estrutura programática.

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Q45281

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45281 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção que indica uma afi rmação verdadeira a respeito da conceituação e classifi cação da receita orçamentária.

A

As receitas orçamentárias são ingressos de recursos que transitam pelo patrimônio do poder público, podendo ser classifi cadas como efetivas e não-efetivas.

B

As receitas orçamentárias decorrem de recursos transferidos pela sociedade ao Estado e são classifi cadas como permanentes e temporárias.

C

Todos os ingressos de recursos, fi nanceiros e não-fi nanceiros, são classifi cados como receita orçamentária, porque transitam pelo patrimônio público.

D

As receitas orçamentárias restringem-se aos ingressos que não geram contrapartida no passivo do ente público.

E

Recursos fi nanceiros de qualquer origem são registrados como receitas orçamentárias para que possam ser utilizados pelos entes públicos.

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Q45282

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45282 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção em que a despesa realizada não pode ser classifi cada como despesa corrente, segundo dispõe as normas de classifi cação da despesa no âmbito federal.

A

Amortização do principal da dívida pública.

B

Aquisição de material de consumo mediante suprimento de fundos.

C

Pagamento da remuneração a servidores.

D

Aquisição de gêneros alimentícios para estoque regulador.

E

Pagamento de serviços de manutenção predial.

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Q45283

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45283 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo definido no Manual Técnico de Orçamento para o exercício de 2010 - MTO-2010, o sistema de planejamento e orçamento federal é integrado pelos seguintes órgãos:

A

Todos os órgãos e entidades públicas e privadas que são responsáveis pela aplicação de recursos oriundos do orçamento.

B

Unidades setoriais de orçamento de cada ministério ou órgão.

C

Aqueles identifi cados na classifi cação institucional do orçamento e que relacionam os órgãos orçamentários e suas respectivas unidades orçamentárias.

D

Órgãos de programação orçamentária e fi nanceira dos Poderes da União.

E

Unidades orçamentárias não relacionadas com estruturas administrativas.

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Q45284

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45284 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo dispõe o Decreto n. 2.829/98, a busca de parcerias e fontes alternativas de recursos para os programas fundamenta-se em:

A

metas e objetivos a serem alcançados.

B

objetivos de longo e médio prazos.

C

vinculação dos projetos a objetivos e órgãos executores.

D

objetivos estratégicos e previsão de recursos.

E

metas e seus quantitativos.

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Q45285

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45285 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção falsa a respeito do ciclo orçamentário no Brasil.

A

É um processo integrado de planejamento das ações e compreende a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como a execução e avaliação desses instrumentos.

B

É o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual, que se inicia no envio da proposta de orçamento ao Congresso Nacional e se encerra na sanção da lei.

C

Na elaboração dos instrumentos que compõem o ciclo orçamentário, o Congresso Nacional tem competência para realizar modifi cações nas propostas a ele encaminhadas.

D

É um processo contínuo, dinâmico e fl exível para a elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor público.

E

A Comissão Mista de Orçamento tem papel importante nas etapas de elaboração e fi scalização.

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Q45286

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Provas: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 | ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q45286 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito da estruturação do orçamento no Brasil, é correto afi rmar, exceto:

A

a classifi cação por função e subfunção demonstra em que área de governo a despesa está sendo realizada.

B

a estratégia de realização da despesa é defi nida pela modalidade de aplicação.

C

o insumo que se pretende utilizar ou adquirir é defi nido pela classifi cação econômica da despesa.

D

a classifi cação institucional é defi nida em dois níveis hierárquicos, a saber: órgão e unidade orçamentária.

E

o efeito econômico da realização da despesa é defi nido pelo grupo de natureza da despesa.

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Questões de Concurso Público MPO 2010 para Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento, Prova 2

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