Questões de Concurso Público Prefeitura de Capanema - PA 2024 para Engenheiro Ambiental

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Q3063287 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei Municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, são consideradas espécies autóctones aquelas
Alternativas
Q3063387 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, estabelece que o prazo de validade da Licença de Instação (LI) será de
Alternativas
Respostas
3: C
4: B