A Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3063387
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental |
Q3063387 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, estabelece que o prazo de validade da Licença de Instação (LI) será de
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas