Questões de Concurso Público Prefeitura de Doutor Ulysses - PR 2016 para Advogado

Foram encontradas 30 questões

Q1633370 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sabe-se que os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Contudo, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, nos termos do artigo 218, § 3º do Código de Processo Civil, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?
Alternativas
Q1633371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias sofreram várias modificações em relação ao que era disciplinado no Código de Processo Civil de Buzaid. Nessa seara, em relação ao CPC em vigor, assinale a alternativa que define quando o magistrado deve conceder a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do referido codex.
Alternativas
Q1633372 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao cumprimento da sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1633373 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Código de Processo Civil em vigor, a teor do disposto no art. 994, NÃO é cabível o seguinte recurso:
Alternativas
Q1633374 Direito Civil
No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1633375 Direito Civil
Informe-se que o artigo 1240-A do Código Civil foi incluído pela lei nº 12.424/2011. Nele, foi incluído texto sobre o usucapião, que é uma forma de aquisição da propriedade imóvel. Nesse sentido, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1633376 Direito Tributário
Acerca da competência tributária, segundo o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1633377 Direito Administrativo
Sobre a desapropriação, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1633378 Direito Administrativo
Segundo o art. 23 da lei 8.666, a modalidade de licitação convite, para obras e serviço de engenharia, será determinada em função de qual limite, tendo em vista o valor estimado da contratação?
Alternativas
Q1633379 Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: B
14: C
15: D
16: A
17: D
18: A
19: C
20: D