Questões de Concurso Público Prefeitura de Barracão - PR 2023 para Professor de Educação Física
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I - Erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE.
II - Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade é uma diretriz do PNE.
III - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma diretriz do PNE.
IV - Promoção do princípio da gestão democrática da educação privada é uma diretriz do PNE.
I - O Estatuto da criança e adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II - Segundo o Estatuto da criança e adolescente considera-se criança, para os efeitos da Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos.
III - Segundo o Estatuto da criança e adolescente considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
IV - Segundo o Estatuto da criança e adolescente nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.