Questões TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q570749

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570749 Direito Urbanístico

No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície

pode ser somente por tempo determinado.

pode ser por tempo determinado ou indeterminado.

somente pode ser gratuita.

somente pode ser onerosa.

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