Questões de Concurso Público TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 100 questões
Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém uma competência legislativa privativa da União.
O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.