Questões TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Q567004

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567004 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre reconhecimento de filhos na Lei nº 8.560/1992.

Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial deverá averiguar a identidade do suposto pai.

É vedado legitimar e reconhecer filho na ata do casamento.

O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento.

Na hipótese de concepção decorrente de relação extraconjugal, tal circunstância deverá constar na certidão de nascimento.

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Q567044

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567044 Legislação Federal

Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?

A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem o intuito de lucro.

A adaptação, o arranjo musical e outras transformações.

A tradução para outro idioma.

A inclusão em base de dados, o armazenamento em computador e a microfilmagem.

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Questões de Concurso Público TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção