Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização...

Gabarito "A".

O art. 46 da Lei nº 9.61/1998 (direitos autorais) arrola diversas situações em que não constitui ofensa aos direitos autorais. Entre elas o inciso II: a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

Lei n°9.610/1998

a) Art. 46 (II);

b) At. 29 (III);

c) Art. 29 (IV);

d) Art. 29 (IX).

Gab. A

Gab. A

Há vários detalhes sobre o  art. 46 , inciso II, que vale a pena prestar atenção.

NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual

[...] A reprodução,

1) em um só exemplar (apenas um exemplar!),

2) de pequenos trechos (não pode ser integral!)

3) para uso privado do copista (uso privado!)

4) desde que feita por este, sem o intuito de lucro. (sem o intuito de lucro!)