Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela prim...

GAB: A

-Lei 9610/98 - Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se: III - obra: [...]

c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto;

e) póstuma - a que se publique após a morte do autor;

Lei 9610/98 - LDA

Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

[...]

VIII - obra:

a) em co-autoria - quando é criada EM COMUM, por dois ou mais autores;

b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido;

c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto; (PSEUDO TEM AUTOR, SÓ QUE NOME DIFERENTE!!!!!!!!!)

d) inédita - a que não haja sido objeto de publicação;

e) póstuma - a que se publique após a morte do autor;

f) originária - a criação primígena;

g) derivada - a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária;

h) coletiva - a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas CONTRIBUIÇÕES SE FUNDEM numa criação autônoma;

i) audiovisual - a que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação;

PSEUDÔNIMA e ANÔNIMA são termos utilizados para descrever diferentes formas de identificação ou falta de identificação em relação a uma obra ou autoria. Vamos explicar cada um deles:

o  Pseudônima: Uma obra pseudônima é aquela em que o autor utiliza um nome falso ou fictício para se identificar. O autor escolhe deliberadamente um pseudônimo para proteger sua identidade ou por motivos artísticos. Nesse caso, embora o nome utilizado não seja o verdadeiro do autor, ele assume a responsabilidade pelos direitos autorais e pelo conteúdo da obra.

o  Anônima: Uma obra anônima é aquela em que a identidade do autor é desconhecida ou não é revelada intencionalmente. O autor não se identifica, seja por opção própria ou por impossibilidade de determinar sua autoria. Nesse caso, os direitos autorais geralmente são atribuídos à obra em si, em vez de uma pessoa específica, a menos que a legislação local defina de outra forma.

A principal diferença entre pseudônima e anônima está na intenção do autor em relação à identificação. Na obra pseudônima, o autor utiliza um nome fictício de forma intencional para se identificar, enquanto na obra anônima a identidade do autor não é conhecida ou não é divulgada.

#GRATIDÃO