Questões de Concurso Público MPE-PE 2002 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 8 questões

www.qconcursos.com
Q38739
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38739 Direito Processual Penal
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Alternativas
Q38740
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38740 Direito Processual Penal
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Alternativas
Q38741
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38741 Direito Processual Penal
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Alternativas
Q38742
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Prova testemunhal , Assistente da defesa
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38742 Direito Processual Penal
Se o ofendido, no processo criminal,
Alternativas
Q38743
Direito Processual Penal Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38743 Direito Processual Penal
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Alternativas
Q38744
Direito Processual Penal Recursos Criminais ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38744 Direito Processual Penal
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisões, caberão, respectivamente,
Alternativas
Q38747
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38747 Direito Processual Penal
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Alternativas
Q38748
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38748 Direito Processual Penal
Em caso de conexão ou continência,
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: B
5: D
6: A
7: E
8: B
www.qconcursos.com