Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2006 para Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
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Vinicius, servidor público federal estável, foi reintegrado em seu cargo. Entretanto, esse cargo estava provido por Amélia . Nesse caso, a servidora Amélia será
I. Aquela que resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.
II. Aquela que decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou de terceiros.
Esses casos, dizem respeito, técnica e respectivamente, às responsabilidades