Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2007 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 60 questões

Q1311 Direito Penal
Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
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Q1312 Direito Penal
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de
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Q1313 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
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Q1314 Direito Processual Penal
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe
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Q1315 Direito Processual Penal
Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
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Respostas
51: A
52: C
53: E
54: B
55: D