Questões de Concurso Público TJ-RR 2008 para Juiz de Direito Substituto

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Q502467
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502467 Direito Processual Penal
Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal,
Alternativas
Q502468
Direito Processual Penal Das Provas , Das Citações e Intimações , Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502468 Direito Processual Penal
Se o acusado, regularmente intimado, não comparecer, sem motivo legítimo, para o julgamento em plenário do júri, o juiz
Alternativas
Q502469
Direito Penal Legislação Penal Especial ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502469 Direito Penal
É uma afirmação que NÃO corresponde ao que dispõe a Lei antidrogas:
Alternativas
Q502470
Direito Processual Penal Das Provas ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502470 Direito Processual Penal
A respeito de prova, é correto afirmar que
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Q502471
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502471 Direito Penal
Durante a execução penal
Alternativas
Respostas
51: A
52: C
53: E
54: B
55: E
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