Prova paraFCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Antijuridicidade

Tipicidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Convenção partidária

Registro de Candidatura

Sistemas Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Votação

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Psicologia Jurídica

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Prevenção

Conselhos da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos