Questões de Concurso Público MPE-SE 2009 para Analista do Ministério Público - Especialidade Direito

em nenhuma hipótese é obrigatória, porque não há interesse público.

só ocorrerá se o juiz entender presente algum interesse público.

só será obrigatória se houver filhos incapazes.

é obrigatória, porque se trata de ação concernente ao estado da pessoa.

não será obrigatória, se as partes estiverem representadas por advogados constituídos, mas será obrigatória se pelo menos uma delas for representada pela Defensoria Pública.

será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.

comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

somente a incompetência absoluta e a incompetência relativa.

somente a conexão e a coisa julgada.

a incompetência absoluta, a coisa julgada e a conexão.

a incompetência absoluta, a incompetência relativa e a coisa julgada.

a incompetência relativa, a conexão e a coisa julgada.

em dobro para contestar, recorrer e apresentar contra- razões de recursos.

em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

singelamente, salvo se, também, em razão de litisconsórcio, com advogados distintos, a outra parte tiver prazos em dobro.

em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer e apresentar contra-razões de recurso.

em quádruplo para contestar e para recorrer.