Questões de Concurso Público TJ-SE 2009 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 10 questões

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Q50176
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50176 Direito Processual Penal
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante
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Q50177
Direito Processual Penal Ação Penal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50177 Direito Processual Penal
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
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Q50178
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50178 Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
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Q50179
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50179 Direito Processual Penal
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da
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Q50180
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ministério Público no Processo Penal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50180 Direito Processual Penal
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
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Q50181
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50181 Direito Processual Penal
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser
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Q50182
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50182 Direito Processual Penal
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
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Q50183
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50183 Direito Processual Penal
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
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Q50184
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50184 Direito Processual Penal
Após decretada a prisão temporária:
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Q50185
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Características ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50185 Direito Processual Penal
São características do Inquérito Policial:
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Respostas
1: C
2: E
3: B
4: D
5: A
6: A
7: C
8: B
9: E
10: D
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