São requisitos formais da sentença, dentre outros:

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser...
• Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub-repticiamente o telefone celular da vítima Jonas,...
• Relativamente à emendatio libelli e à mutatio libelli , analise as assertivas abaixo. I - O Juiz, sem modificar a descrição do fato contida na...
• Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e o tribunal...
• No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando