Questões de Concurso Público TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:

Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença,

No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até

Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho:

I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte.

II. Não cabe mandado de segurança de decisão transitada em julgado.

III. Caberá mandado de segurança em face do deferimento de reintegração no emprego em ação cautelar.

IV. Fere direito líquido e certo a concessão de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória decorrente de norma coletiva.

É correto o que se afirma APENAS em

A ação trabalhista