Questões de Concurso Público TJ-PI 2010 para Assessor Jurídico
Foram encontradas 12 questões
Q55882
Direito Processual Penal
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Q55883
Direito Processual Penal
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Q55885
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q55886
Direito Processual Penal
Na ação penal de iniciativa privada
Q55887
Direito Processual Penal
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Q55888
Direito Processual Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Q55889
Direito Processual Penal
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
Q55890
Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Q55891
Direito Processual Penal
No julgamento em plenário do júri,
Q55892
Direito Processual Penal
É correto afirmar que
Q55893
Direito Processual Penal
O habeas corpus
Q55904
Direito Processual Penal
Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar.
II. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
III. em qualquer relação íntima de afeto, ainda que o agressor não conviva ou não tenha convivido, nem coabitado com a ofendida.
IV. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, para os fins da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as situações indicadas APENAS em
I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar.
II. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
III. em qualquer relação íntima de afeto, ainda que o agressor não conviva ou não tenha convivido, nem coabitado com a ofendida.
IV. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, para os fins da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as situações indicadas APENAS em
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