Questões TRE-AM 2010 para Analista Judiciário - Odontologia

Q27130

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q27130 Direito Eleitoral

As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por

maioria simples dos Membros do Tribunal e dos respectivos substitutos.

unanimidade dos Membros do Tribunal.

sentença do Presidente do Tribunal, após ouvido o Procurador Regional Eleitoral.

deliberação conjunta do Presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral.

maioria absoluta dos Membros do Tribunal.

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Q27173

Q27173 Direito Eleitoral

A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que

o brasileiro naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição eleitoral.

é facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.

o brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição eleitoral.

o alistamento eleitoral do analfabeto é facultativo.

do despacho que deferir o requerimento de alistamento eleitoral não cabe recurso.

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Questões de Concurso Público TRE-AM 2010 para Analista Judiciário - Odontologia

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