Questões de Concurso Público TJ-PE 2011 para Juiz

Foram encontradas 9 questões

www.qconcursos.com
Q87852
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87852 Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

Alternativas
Q87853
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87853 Direito Tributário
Para discernir a isenção do diferimento do tributo, basta considerar que
Alternativas
Q87854
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87854 Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que
Alternativas
Q87855
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87855 Direito Tributário
A importância paga pelos usuários de nossas rodovias a título de pedágio qualifica-se como
Alternativas
Q87856
Direito Tributário Obrigação Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Execução Fiscal e Processo Tributário , Denúncia Espontânea , Visão Geral das Ações Fiscais , Ação Declaratória
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87856 Direito Tributário
A responsabilidade por infrações, em nosso sistema tributário, é excluída
Alternativas
Q87857
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87857 Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Alternativas
Q87858
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IRPF e IRPJ , ITR , Contribuições para a Seguridade Social
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87858 Direito Tributário
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
Alternativas
Q87859
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade dos fonogramas e videofonogramas , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87859 Direito Tributário
O art. 155, § 2º , inciso X, letra “d”, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS “não incidirá” sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo consagra, segundo a melhor doutrina do direito,
Alternativas
Q87860
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87860 Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: A
5: B
6: D
7: A
8: B
9: E
www.qconcursos.com