Questões de Concurso Público TRT - 18ª Região (GO) 2012 para Juiz do Trabalho

Foram encontradas 11 questões

Q280511 Direito Constitucional
O inquérito civil presidido pelo Ministério Público para apuração de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo, ou infração à ordem econômica ou urbanística,

Alternativas
Q280538 Direito Constitucional
A doutrina do poder constituinte foi elaborada na obra

Alternativas
Q280539 Direito Constitucional
Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia plena; normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia restringível; normas constitucionais de eficácia limitada), implica classificar como norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia restringível a norma constitucional:

Alternativas
Q280540 Direito Constitucional
Segundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores urbanos e rurais e às da sua família, dentre as quais

Alternativas
Q280541 Direito Constitucional
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,

Alternativas
Q280542 Direito Constitucional
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Alternativas
Q280543 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Alternativas
Q280544 Direito Constitucional
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

Alternativas
Q280545 Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro

Alternativas
Q280546 Direito Constitucional
No direito constitucional brasileiro,

Alternativas
Q280547 Direito Constitucional
Segundo a literalidade da Constituição de 1988,

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: E
5: C
6: B
7: E
8: A
9: B
10: E
11: C