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Q308723

Direito Civil Direito de Família , União Estável ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308723 Direito Civil

A união estável

Alternativas

equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova.

pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato.

demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.

será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros.

se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos.

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Q308724

Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308724 Direito Civil

O divórcio

Alternativas

não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens.

demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano, ou de fato, há pelo menos dois.

só pode ser requerido se comprovada culpa de um dos cônjuges.

pode dar ensejo à obrigação de prestar alimentos, a qual não se extingue com novo casamento do alimentante.

não importa restrição aos direitos e deveres decorrentes do poder familiar, salvo na hipótese de casamento de qualquer dos pais.

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Q308725

Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308725 Direito Civil

São nulos os atos

Alternativas

praticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.

emanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

quando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.

praticados sob coação ou em fraude contra credores.

praticados pelos relativamente incapazes.

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Q308726

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308726 Direito Civil

A prescrição

Alternativas

deve ser arguida em preliminar de contestação, sob pena de preclusão.

não corre contra o relativamente incapaz.

pode ser convencionada entre as partes.

não corre contra ascendentes e descendentes, mesmo depois de extinto o poder familiar.

é interrompida pelo protesto cambial.

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Q308728

Direito Civil Responsabilidade civil ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308728 Direito Civil

Texto associado

Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.

Considerando que o menor não é emancipado, ele

Alternativas

jamais responderá pelos prejuízos, por ser incapaz.

responderá subsidiariamente pela totalidade dos prejuízos, caso o pai não disponha de meios suficientes.

responderá subsidiária e equitativamente pelos prejuízos, caso o pai não disponha de meios suficientes.

responderá solidariamente pela totalidade dos prejuízos.

responderá solidária e equitativamente pelos prejuízos.

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Q308729

Direito Civil Responsabilidade civil ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308729 Direito Civil

Texto associado

Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.

Considerando que o menor não é emancipado, o pai

Alternativas

não responderá pelos prejuízos se o filho dispuser de meios suficientes.

responderá direta e objetivamente pelos prejuízos que o filho houver causado.

responderá direta e subjetivamente pelos prejuízos que o filho houver causado.

responderá subsidiária e objetivamente pelos prejuízos que o filho houver causado.

responderá subsidiária e subjetivamente pelos prejuízos que o filho houver causado.

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Q308730

Direito Civil Responsabilidade civil ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308730 Direito Civil

Texto associado

Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.

Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,

Alternativas

o filho responderá sozinho pelos prejuízos.

pai e filho responderão solidária e equitativamente pelos prejuízos.

o pai responderá sozinho pela totalidade dos prejuízos.

pai e filho responderão solidariamente pela totalidade dos prejuízos.

o filho responderá sozinho, mas equitativamente, pelos prejuízos.

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Q308731

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308731 Direito Civil

A posse

Alternativas

é de má-fé mesmo que o possuidor ignore o vício.

é adquirida quando se detém a coisa a mando de outrem.

pode ser oposta ao proprietário.

não pode ser defendida, em juízo, pelo possuidor indireto.

quando turbada, autoriza o ajuizamento de ação de reintegração.

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Respostas

1: B

2: D

3: C

4: E

5: C

6: B

7: D

8: C

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