São nulos os atos

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Q308725

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308725 Direito Civil

São nulos os atos

praticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.

emanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

quando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.

praticados sob coação ou em fraude contra credores.

praticados pelos relativamente incapazes.

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