Questões de Concurso Público MPE-AM 2013 para Agente de Apoio - Administrativo
Foram encontradas 60 questões
Q459557
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Q459558
Direito Constitucional
NÃO é condição de elegibilidade:
Q459559
Direito Constitucional
O transfuguismo partidário é admitido no Direito Constitucional brasileiro, sem perda de cargo eletivo, para
Q459560
Direito Constitucional
A Constituição menciona expressa e especificamente cinco princípios que devem ser observados pela Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São eles:
Q459561
Direito Constitucional
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico são:
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