Questões de Concurso Público PGE-BA 2013 para Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista

Foram encontradas 11 questões

Q332308 Direito Constitucional
Em relação à República Federativa do Brasil, considere:

I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II. Constitui - se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

III. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

IV. É um Estado soberano, democrático e organizado em Estados e Municípios que devem respeitar a dignidade da pessoa humana e a cidadania.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q332309 Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5ª , da Constituição Federal, inclui - se:
Alternativas
Q332332 Direito Constitucional
Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,
Alternativas
Q332334 Direito Constitucional
Entre as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos expressamente admitidas pela Constituição Federal, encontram - se as seguintes:
Alternativas
Q332335 Direito Constitucional
No caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecer
Alternativas
Q332336 Direito Constitucional
O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional
Alternativas
Q332337 Direito Constitucional
O art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza - se a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No entanto, NÃO cabe projeto de lei de iniciativa popular que
Alternativas
Q332338 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal define como inafiançáveis e imprescritíveis os seguintes crimes:
Alternativas
Q332339 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade
Alternativas
Q332340 Direito Constitucional
A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional
Alternativas
Q332341 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: A
5: E
6: E
7: C
8: A
9: D
10: C
11: B