Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento

Foram encontradas 15 questões

Q319922 Direito Civil
Direito Civil

No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que

Alternativas
Q319923 Direito Civil
Em relação à capacidade, é correto afirmar que

Alternativas
Q319924 Direito Civil
Em relação às associações, é correto afirmar:

Alternativas
Q319925 Direito Civil
Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:

I. seja deliberada por metade mais um dos membros competentes para gerir e representar a fundação.
II. não contrarie ou desvirtue sua finalidade.
III. seja aprovada pelo órgão do Ministério Público e, caso este a denegue, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.

Está correto o que se afirma em


Alternativas
Q319926 Direito Civil
No tocante aos bens, é correto afirmar:

Alternativas
Q319927 Direito Civil
Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

Alternativas
Q319928 Direito Civil
Sobre a servidão é correto afirmar que

Alternativas
Q319929 Direito Civil
Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que

Alternativas
Q319930 Direito Civil
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.

I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
II. Extingue-se no prazo decadencial de quatro anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data de seu registro.
III. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz é validado com a superveniência da capacidade.

Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q319931 Direito Civil
Em face do entendimento sumulado,

Alternativas
Q319932 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, é correto afirmar que

Alternativas
Q319933 Direito Civil
Este enunciado, relativo ao condomínio no Código Civil, é composto por três parágrafos. Correspondem efetivamente ao texto legal

Alternativas
Q319934 Direito Civil
No regime de comunhão parcial
Alternativas
Q319935 Direito Civil
Em relação ao casamento, é correto afirmar:

Alternativas
Q319936 Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: A
5: B
6: E
7: A
8: D
9: D
10: B
11: C
12: B
13: A
14: D
15: B