Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

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Q319927

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319927 Direito Civil

O negócio jurídico anulável pode ser pronunciado de ofício e pode ser alegado por qualquer interessado, bem como pelo Ministério Público.

O negócio jurídico anulável não se confirma, nem se convalesce pelo decurso do tempo.

É anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

A invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico, ainda que este possa provar-se por outro meio.

O negócio jurídico é nulo quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade, bem como se a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

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Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

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