Questões TJ-AP 2014 para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, Perícia Médica

Q1646019

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina - Perícia Médica |

Q1646019 Legislação Estadual

O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, será realizado

pelo médico que vinha prestando assistência ao servidor nos últimos anos.

pelo médico-perito oficial que atender o servidor após 180 dias de afastamento.

quando o servidor assinar o decesso de vencimento inerente ao novo cargo.

quando o nível de desenvolvimento mental do servidor não mais corresponder às exigências da função.

após comprovação de incapacidade total e permanente para todos os cargos previstos no edital do concurso prestado pelo servidor.

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