Questões de Concurso Público TJ-AP 2014 para Juiz
Foram encontradas 6 questões
Q378956
Direito Ambiental
Uma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte de poluição já está saturada. Nesse caso, em obediência ao princípio
Q378957
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)
Q378958
Direito Ambiental
Provou-se em ação penal que a empresa Alfa Ltda. foi constituída com o fim de facilitar a prática de crime definido na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). De acordo com a citada Lei, o Juiz, na sentença, deverá
Q378959
Direito Ambiental
Segundo a Constituição Federal, são meios de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro
Q378960
Direito Ambiental
Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. Isto