Prova paraFCC - 2014 - TJ-AP - Juiz

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Legislação da Educação

Noções Fundamentais

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ministério Público Eleitoral

Votação

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado do Amapá