Questões de Concurso Público DPE-RR 2015 para Oficial de Diligência
Foram encontradas 60 questões
No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada:
Em relação à ação penal de iniciativa privada:
“A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
Em relação ao habeas corpus:
(Adaptado de: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015)
A redução da maioridade ocorrerá quando o menor praticar atos como
Distribuição percentual da população de Roraima por grupos de idades − 2010
(IBGE)
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a população de Roraima permitem afirmar que
(Adaptado de: http://www.proyanomami.org.br/v09-04/documentos/doc3/p1.htm)
Na legenda, é possível substituir
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em