Questões de Concurso Público SEFAZ-PI 2015 para Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos

Para responder à  questão, considere as informações a seguir:

No mês de março de 2015, o Secretário da Fazenda do Estado do Cerrado do Norte solicitou ao setor de contabilidade que procedesse a reserva de recursos orçamentários, no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de vinte computadores para o departamento de rendas mobiliárias.

O contador chefe manifestou-se, informando que na lei orçamentária para o exercício de 2015 não consta dotação orçamentária específica para a aquisição de computadores. Assim, deve o Poder Executivo, nos termos da Lei Federal no 4.320/1964, abrir um crédito adicional

Para responder à questão, considere as informações a seguir:

No mês de março de 2015, o Secretário da Fazenda do Estado do Cerrado do Norte solicitou ao setor de contabilidade que procedesse a reserva de recursos orçamentários, no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de vinte computadores para o departamento de rendas mobiliárias.

A aquisição dos vinte computadores, no Balanço Patrimonial, será classificada como

No mês de janeiro de 2015, determinado ente da federação contabilizou receitas orçamentárias, no valor total de R$ 22.350.000,00. Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, as receitas podem ser efetivas e não efetivas. São consideradas como efetivas e não efetivas, respectivamente, as receitas referentes a

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público − NBC TSP, o patrimônio público, sob o enfoque contábil, é estruturado em três grupos de contas. Considere as seguintes contas apresentadas no Balanço Patrimonial, levantado em 31/12/2014, de determinada entidade do setor público, para apurar o Patrimônio Líquido: 

            Contas contábeis                                                                             Valor em R$ 
      Caixa e Equivalente de Caixa ..........................................................       75.000,00
      Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais ................ 30.000,00
      Bens Móveis ...................................................................................        165.000,00
      Fornecedores e Contas a Pagar ......................................................       60.000,00
      Empréstimos e Financiamentos Concedidos ....................................   40.000,00
      Obrigações Fiscais a Longo Prazo ...................................................     20.000,00 

O valor do Patrimônio Líquido é de, em reais,

Determinada autarquia hospitalar estadual adquiriu cinco ambulâncias novas, no valor total de R$ 270.000,00, para transportes de pacientes. Sob o aspecto orçamentário, essa despesa é classificada no seguinte grupo de natureza de despesa:

Acerca do processo de Planejamento-Orçamento, consubstanciado nos instrumentos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, considere:

I. O Plano Plurianual, no âmbito estadual, é lei de iniciativa da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

II. A Lei Orçamentária Anual deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

IV. Na lei do Plano Plurianual, incluem-se as autorizações para abertura de créditos adicionais das despesas de capital e outras delas decorrentes.

V. Os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento nas empresas estatais, no âmbito municipal, são de iniciativa da Câmara Municipal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Para responder à  questão, considere os estágios da despesa e as informações a seguir:

A Secretaria Estadual de Educação de determinado ente público contratou uma empresa para prestação de serviços de higienização e limpeza nas dependências da escola professor Cabral da Gama, no valor mensal de R$ 40.000,00, pelo prazo de 12 meses: 01/10/2014 a 30/09/2015. Relativamente às referidas despesas, até 31/12/2014 foi empenhado o montante de R$ 120.000,00 e pago o valor de R$ 80.000,00.

Nos termos da Lei Federal no 4.320/1964, o valor empenhado e não pago até 31/12/2014 classifica-se como

Para responder à  questão, considere os estágios da despesa e as informações a seguir: 

A Secretaria Estadual de Educação de determinado ente público contratou uma empresa para prestação de serviços de higienização e limpeza nas dependências da escola professor Cabral da Gama, no valor mensal de R$ 40.000,00, pelo prazo de 12 meses: 01/10/2014 a 30/09/2015. Relativamente às referidas despesas, até 31/12/2014 foi empenhado o montante de R$ 120.000,00 e pago o valor de R$ 80.000,00.

O valor da despesa empenhada para o período de 01/01/2015 a 30/09/2015 totaliza, em reais:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público está estruturado em sete níveis de desdobramento. A conta “1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa” é classificada no 3^o nível de desdobramento denominado

Para responder à  questão , considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                     Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00
Concessões e Permissões do Direito de Exploração
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 


As receitas de transferências correntes totalizam, em reais:

Para responder à  questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                       Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00 
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00 
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00 
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00 
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00 
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00 
Concessões e Permissões do Direito de Exploração 
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00 
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para 
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento 
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00 
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00 
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 



As receitas tributárias somam, em reais:

Para responder à  questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                      Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00 
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00 
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00 
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00 
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00 
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00 
Concessões e Permissões do Direito de Exploração 
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00 
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para 
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento 
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00 
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00 
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 



A soma das receitas patrimoniais é de, em reais:

Para responder à  questão, considere a classificação e o respectivo valor das receitas orçamentárias recebidas por determinado ente da federação no exercício de 2014: 

Valores Recebidos                                                                                       Valor em R$ 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados............................                 370,00 
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA ..............................................................................                       700,00 
Alienação de Bens Imóveis....................................................................                      120,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento Referente a
Contribuições a Entidade de Classe .....................................................                    100,00 
Taxas pela Prestação de Serviços ..........................................................                    200,00 
Remuneração de Depósitos Bancários ....................................................                 250,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
– Estados Exportadores de Produtos Industrializados .............................           150,00 
Contribuição de Melhoria .........................................................................                   300,00 
Concessões e Permissões do Direito de Exploração 
de Serviços Públicos de Transporte ........................................................                  450,00 
Caução Decorrente da Contratação de Empresa para 
Construção de um Hospital Público Estadual ..........................................                 80,00 
Retenção de Consignações na Folha de Pagamento 
Referente a Contribuição Previdenciária .................................................                   70,00 
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores − IPVA ..................................................................                   130,00 
Amortização de Empréstimos Concedidos ..............................................                180,00 




O montante das receitas orçamentárias correntes é de, em reais:

O Governador do Estado dos Coqueirais do Sul autorizou a contratação de mão de obra terceirizada, no valor de R$ 150.000,00, destinada à substituição de servidores e empregados públicos. Estas despesas, nos termos da Lei Complementar n^o 101/2000, são contabilizadas como

A dívida consolidada líquida de determinado Estado, ao final do exercício de 2014, era de R$ 20.250.000,00, representando 49% da receita corrente líquida. Nos termos da Lei Complementar n^o 101/2000, para fins de verificação do atendimento do limite, a apuração do montante da dívida consolidada será efetuada ao final de cada

A despesa bruta de pessoal do Poder Executivo de determinado Estado da federação, ao final do exercício, era de R$ 22.750.000,00. Na apuração da despesa líquida de pessoal, ou, seja, na verificação dos limites, de acordo com a Lei Complementar n^o 101/2000, NÃO serão computadas, entre outras, as despesas referentes a

− A Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2014 de determinado Estado brasileiro, previu receitas e fixou despesas, como segue: 

                 Receitas Previstas         Valor R$        Despesas Fixadas         Valor em R$ 
                         Corrente                    750,00                 Corrente                        700,00
                         Capital                       250,00                 Capital                           300,00
                          Total                      1.000,00                   Total                         1.000,00 

− O saldo em espécie do disponível (caixa e bancos), em 31/12/2013, era de R$ 2.500,00.
− Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações de caráter orçamentário e extraorçamentário: 

 

O Balanço Orçamentário encerrado em 31/12/2014 apresentou

− A Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2014 de determinado Estado brasileiro, previu receitas e fixou despesas, como segue: 

                 Receitas Previstas         Valor R$        Despesas Fixadas         Valor em R$ 
                         Corrente                    750,00                 Corrente                        700,00 
                         Capital                       250,00                 Capital                           300,00 
                          Total                      1.000,00                   Total                         1.000,00 

− O saldo em espécie do disponível (caixa e bancos), em 31/12/2013, era de R$ 2.500,00. 
− Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações de caráter orçamentário e extraorçamentário: 

 



Considerando as transações realizadas pela entidade durante o exercício de 2014 e a estrutura do Balanço Financeiro, o saldo em espécie do disponível (caixa e bancos), em 31/12/2014, é de, em reais:

− A Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2014 de determinado Estado brasileiro, previu receitas e fixou despesas, como segue: 

                 Receitas Previstas         Valor R$        Despesas Fixadas         Valor em R$ 
                         Corrente                    750,00                 Corrente                        700,00 
                         Capital                       250,00                 Capital                           300,00 
                          Total                      1.000,00                   Total                         1.000,00 

− O saldo em espécie do disponível (caixa e bancos), em 31/12/2013, era de R$ 2.500,00. 
− Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações de caráter orçamentário e extraorçamentário: 

 



Com relação às variações patrimoniais, o resultado patrimonial apurado no exercício de 2014 foi, em reais:

Em 31/12/2014, determinada entidade do setor público apresentou os seguintes saldos contábeis: 

      Conta                       Título                                                                         Valor em R$ 
1.1.5.6.0.00.00   Almoxarifado                                                                              350,00
2.1.1.3.0.00.00   Benefícios Assistenciais a Pagar                                               200,00
1.1.2.5.0.00.00   Dívida Ativa Tributária                                                               400,00
3.1.1.1.0.00.00   Remuneração a Pessoal Ativo - Civil Abrangidos pelo RPPS    150,00
1.1.4.1.0.00.00   Títulos e Valores Mobiliários                                                      130,00
4.4.5.2.0.00.00   Remuneração de Aplicações Financeiras                                  200,00
1.1.2.1.0.00.00   Créditos Tributários a Receber                                                  170,00
1.2.3.1.0.00.00   Bens Móveis                                                                               130,00
4.5.2.3.0.00.00   Transferências Voluntárias                                                         300,00
1.2.4.2.0.00.00   Marcas, Direitos e Patentes Industriais                                      150,00 

Considerando a codificação e classificação das contas, nos termos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o valor do Ativo Circulante e das Variações Patrimoniais Aumentativas, respectivamente, soma, em reais,