Questões de Concurso Público TJ-PE 2015 para Juiz Substituto

sempre que o juiz, verificando a hipossuficiência da vítima, inverter o ônus da prova.

apenas quando o dano for ocasionado por agente público ou preposto de empresa concessionária de serviço público, no exercício de seu trabalho.

quando a lei não estabelecer que a hipótese se regula pela responsabilidade civil subjetiva.

quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

somente nos casos especificados em lei.