Prova paraFCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Recursos

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Conselho Tutelar

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Medida de segurança

Crimes de trânsito

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direitos Individuais

Ordem Social

Processo Legislativo

Constituições Estaduais

Direitos Sociais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Crimes Eleitorais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Questões Propedêuticas

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental