Questões de Concurso Público TRT - 15ª Região (SP) 2015 para Juiz do Trabalho Substituto

Foram encontradas 29 questões

Q560061 Direito do Trabalho
Quanto às cláusulas negociadas em instrumento normativo (Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho), segundo a doutrina e jurisprudência atual consolidada do TST,
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Q560062 Direito do Trabalho
Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais
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Q560063 Direito do Trabalho
Quanto à organização sindical, segundo a doutrina e legislação aplicável,
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Q560064 Direito do Trabalho
Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo, segundo a legislação aplicável,
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Q560115 Direito do Trabalho
Marcos, de 17 anos de idade, ajuizou ação trabalhista pleiteando a descaracterização de seu contrato de aprendizagem e o reconhecimento do vínculo trabalhista no período em que esteve contratado pela empresa MISEO Indústria e Comércio, com o pagamento das verbas contratuais e rescisórias decorrentes. Afirmou que não desenvolvia atividade própria de aprendiz e que tinha jornada maior do que aquela estipulada em contrato e admitida ao aprendiz. Estudante do Ensino Médio, Marcos alegou que trabalhava oito horas diárias e que era submetido à aprendizagem teórica, além da atividade que já desenvolvia na área administrativa da empresa, o que estendia sua jornada. O juiz do processo, com fundamento legal, julgou
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Q560116 Direito do Trabalho
Conforme a legislação vigente, o contrato de aprendizagem será extinto
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Q560118 Direito do Trabalho
A respeito do contrato de estágio, segundo previsto na Lei do Estágio,
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Q560129 Direito do Trabalho
NÃO é um direito do trabalhador transferido para prestar serviço no exterior, nos termos da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982:
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Q560131 Direito do Trabalho
De acordo com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Lei nº 13.134/2015, na primeira solicitação, o trabalhador que comprovar vínculo empregatício de 14 meses com pessoa jurídica, no período de referência,
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Respostas
10: B
11: C
12: D
13: E
14: A
15: E
16: D
17: A
18: D