Questões de Concurso Público TRT - 3ª Região (MG) 2015 para Técnico Judiciário - Contabilidade

tarifa.

taxa pela prestação efetiva de serviço público específico e divisível efetivamente prestado ao contribuinte.

taxa pela prestação efetiva ou compulsória de serviço público indivisível colocado à disposição do contribuinte.

taxa pelo exercício regular do poder de polícia.

contribuição especial de interesse de categoria profissional ou econômica.

não há incidência de nenhum tributo sobre esta operação.

haverá incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre a prestação de serviços, devido pelo prestador de serviços, sem responsabilidade do tomador, que seria o Tribunal.

haverá incidência de Imposto sobre Serviços-ISS, determinando a lei que o tomador, ou seja, o Tribunal, é responsável tributário, devendo efetuar a retenção do imposto na fonte e fazer o pertinente recolhimento integral do imposto devido.

haverá incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre a prestação de serviços, determinando a lei que o tomador, ou seja, o Tribunal, é responsável tributário, devendo efetuar a retenção do imposto na fonte e fazer o pertinente recolhimento integral do imposto devido.

haverá incidência de Imposto sobre Serviços-ISS sobre a prestação de serviços, devido pelo prestador de serviços, sem responsabilidade do tomador, que seria o Tribunal.