As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do ...

Com base no mesmo assunto

Q557661

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Contabilidade |

Q557661 Direito Tributário

As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do processamento de ações e recursos judiciais têm natureza jurídica de

tarifa.

taxa pela prestação efetiva de serviço público específico e divisível efetivamente prestado ao contribuinte.

taxa pela prestação efetiva ou compulsória de serviço público indivisível colocado à disposição do contribuinte.

taxa pelo exercício regular do poder de polícia.

contribuição especial de interesse de categoria profissional ou econômica.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes