Questões de Concurso Público PGE-MT 2016 para Analista – Engenheiro Cartográfico e Agrimensor

Responsável por grande parcela da produção agrícola do Estado, esta macrorregião merece destaque, tendo-se em vista que colabora, significativamente, para o incremento do PIB do Estado, principalmente em decorrência do alto nível de produção de grãos, como o milho e a soja.

O principal produto agrícola da macrorregião é a soja, que corresponde a 65% da produção, em termos de volume, sendo responsável por 32% da produção de todo o Estado e 10% da produção nacional.

O texto refere-se à macrorregião

A Lei nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Mato Grosso, dispõe que

A Lei Complementar nº 207/2004 instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Nos termos regulados por essa norma, no que diz respeito às penalidades,

No que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece que

Considere as seguintes definições:
I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor. II. Divisão básica da carreira, que agrupa os cargos da mesma denominação, segundo o nível de atribuições e responsabilidades, inclusive aquelas das funções de direção, chefia, assessoramento e assistência. III. Conjunto de carreira e em comissão, integrantes das estruturas dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público.
Nos termos da Lei Complementar nº 4/1990, essas são, respectivamente, as definições de