Questões de Concurso Público Prefeitura de Teresina - PI 2016 para Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental e/ou Sanitarista
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O Ministério do Meio Ambiente − MMA possui um órgão destinado a definir critérios e estabelecer parâmetros de controle da poluição na esfera federal, cabendo aos estados e municípios definir leis mais rígidas se assim for necessário.
O órgão do MMA responsável por definir tais legislações é o
O Zoneamento Ambiental ou Zoneamento Ecológico Econômico − ZEE tem por finalidade arbitrar sobre as características de uso e ocupação do solo de forma regional, federal, estadual ou municipal.
A ocupação do solo e as atividades desenvolvidas em cada área do zoneamento devem ser precedidas de estudos que demonstrem a capacidade de resiliência do local.
No estado do Piauí, o órgão responsável pela regulamentação do zoneamento ambiental é:
A desertificação é caracterizada como o processo de degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes das atividades humanas ou de fatores naturais (variações climáticas). Esse conceito foi elaborado durante a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Esse fenômeno afeta, aproximadamente, 60.000 quilômetros quadrados de terras por ano em diversas partes do planeta. As diversas atividades humanas, realizadas de forma insustentável, têm provocado drásticas reduções da vegetação e da capacidade produtiva do solo
(http://brasilescola.uol.com.br/geografia/desertificacao.htm)
Para a conservação e preservação das características locais e diminuição dos fatores que desencadeiam o processo de desertificação se faz necessário a tomada de algumas medidas tais como ordenar o uso do solo
Com o crescimento da população urbana mundial e a consequente expansão das cidades, principalmente nos países em desenvolvimento, é fundamental a definição e monitoramento de indicadores de qualidade ambiental urbana nos municípios brasileiros. A avaliação desses indicadores permitirá, entre outras ações, a inserção de variáveis e parâmetros ambientais nos intrumentos de caráter urbanístico, como planos diretores, planos setoriais, leis de parcelamento do solo e zoneamentos urbanos.
(http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/planejamento-ambiental-urbano/indicadores)
A formulação dos indicadores citados acima, bem como a utilização dos mesmos como instrumentos de construção de parâmetros são fundamentos para a determinação