Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2016 para Procurador do Estado

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Q688004
Legislação Estadual Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) , Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688004 Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:
Alternativas
Q688010
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Estadual n° 8.959/09 – Processo Administrativo ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688010 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Segundo tal diploma,
Alternativas
Q688043
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688043 Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei Estadual nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, do Estado do Maranhão, haverá incidência do ICMS sobre
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
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