Questões de Concurso Público DPE-AM 2018 para Defensor Público - Reaplicação

Foram encontradas 11 questões

Q908276 Direitos Humanos
A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo “direito ao meio ambiente sadio”, inclusive reconhecendo os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental, foi no âmbito
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Q908277 Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, inclusive em relação àquelas com enfermidades graves e com deficiências, no caso
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Q908303 Direitos Humanos
De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001),
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Q908317 Direitos Humanos
As Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penal
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Q908348 Direitos Humanos
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança,
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Respostas
6: C
7: B
8: C
9: B
10: E