Questões de Concurso Público DPE-AM 2018 para Defensor Público - Reaplicação

Foi criado pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).

É composto de oito membros, os quais deverão ser pessoas de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos.

Seus membros serão eleitos para um mandato de dois anos.

Seus membros não poderão ser reeleitos.

Cada Estado-Parte poderá indicar duas pessoas como candidatas a membro do comitê, as quais deverão ser nacionais do Estado que as indicou.