Questões IAPEN-AP 2018 para Agente Penitenciário

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Agente Penitenciário |

Q1025992 Direito Constitucional

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

irredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo.

participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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Q1026024

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Agente Penitenciário |

Q1026024 Direito Constitucional

Segundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais

a educação, a moradia e a segurança.

a manifestação do pensamento, a propriedade e a herança.

o voto, o registro civil e o lazer.

a previdência social, o sigilo de correspondência e a inviolabilidade do domicílio.

a locomoção dentro do território, a moradia e a presunção de inocência.

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Questões de Concurso Público IAPEN-AP 2018 para Agente Penitenciário