Questões de Concurso Público MPE-PB 2018 para Promotor de Justiça Substituto

não há ilicitude, porque em se tratando de pacientes adultos compete à direção do hospital decidir a respeito.

há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento em qualquer situação.

há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento, a critério médico.

não há ilicitude, porque embora devida atenção integral à saúde da pessoa idosa, as despesas com o acompanhamento não foram contempladas no orçamento da instituição.

a legislação nada prevê a respeito.