Questões de Concurso Público Prefeitura de Caruaru - PE 2018 para Procurador do Município

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Q958680
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958680 Direito Civil
No tocante à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro,
Alternativas
Q958681
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958681 Direito Civil
Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os menores entre quatorze e dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade são, respectivamente,
Alternativas
Q958682
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958682 Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno:


I. fundações.

II. partidos políticos.

III. autarquias, inclusive as associações públicas.

IV. Municípios e Estados.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q958683
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958683 Direito Civil
Consideradas a classificação dos bens em móveis e imóveis, bem como as formas de aquisição de propriedade, é um efeito prático delas decorrentes:
Alternativas
Q958684
Direito Civil Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958684 Direito Civil
O mandato
Alternativas
Q958685
Direito Civil Contratos em Espécie , Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958685 Direito Civil
O contrato de fiança é um pacto acessório, pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Dadas essas características,
Alternativas
Q958686
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958686 Direito Civil
No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos,
Alternativas
Q958687
Direito Civil Responsabilidade civil , Indenização - Liquidação do Dano ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958687 Direito Civil
Segundo o Código Civil, o incapaz
Alternativas
Q958688
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958688 Direito Civil
A convenção condominial
Alternativas
Q958689
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958689 Direito Civil

O direito de superfície


I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes.

II. deve ser constituído mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

III. não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

IV. sua concessão será necessariamente onerosa, podendo as partes estipular o pagamento de uma só vez ou parceladamente.

V. pode transferir-se a terceiro e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q958707
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958707 Direito Civil
Em relação às alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial no que se refere aos interesses difusos e coletivos de transparência, informação e participação na gestão pública, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: D
5: C
6: B
7: E
8: D
9: E
10: A
11: D
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