Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2018 para Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária

Foram encontradas 50 questões

Q1032911 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
A percepção do auxílio-funeral
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Q1032912 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
O auxílio-natalidade
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Q1032913 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
Com relação à pensão por morte, considere: I. Quando o vencimento do servidor falecido em atividade for constituído de uma parte fixa e outra variável, esta será calculada pela média estabelecida pela legislação específica. II. É vedada a percepção cumulativa de pensões, inclusive nas hipóteses de acumulação constitucional de cargos e do filho em relação aos genitores, segurados da previdência social do Estado. III. O cônjuge ou companheiro que se encontrar em gozo de prestação de alimentos, concedida por meio de ação judicial, terá direito ao valor dos alimentos arbitrados, que será deduzido da pensão, destinando-se o restante aos dependentes. IV. O valor da pensão devida será rateado entre os dependentes habilitados, cabendo ao cônjuge ou companheiro sobrevivente 70% do total, e o restante aos demais em igualdade de condições.
Está correto o que consta APENAS em
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Q1032914 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
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Q1032915 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais, calculados, no caso
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Q1032916 Direito Previdenciário
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega de trabalho, Norberto, no elevador da empresa, por uma disputa comercial relacionada ao trabalho, causando-lhe ferimentos graves. II. Glaucia, empregada da empresa “Z”, fraturou a mão em cinco pontos em razão de ato de sabotagem praticado no refeitório da sua empregadora por empregado de empresa concorrente, durante o expediente de trabalho. III. Magna, empregada da empresa “D”, foi atropelada, durante o expediente de trabalho, no pátio interno de sua empregadora pelo motorista da empresa de entrega de água potável que dirigia em velocidade incompatível com o local.
Nestes casos, equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos de acordo com a Lei nº 8.213/91, as hipóteses indicadas em
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Q1032917 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
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Q1032918 Legislação Federal
Considere: I. Multa administrativa com valor a ser estabelecido caso a caso dependendo da gravidade da conduta e dos montantes relacionados, obedecendo valores entre R$ 500.000,00 e R$ 5.000.000,00. II. Suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União. III. Impedimento para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União.
De acordo com a Lei nº 9.717/98, o descumprimento, atualmente, do disposto na referida Lei pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e pelos respectivos fundos, implicará, dentre outras, nas penalidades indicadas APENAS em
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Q1032919 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com relação à Lei Orçamentária Anual,
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Q1032920 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença
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Respostas
21: B
22: A
23: C
24: E
25: E
26: C
27: B
28: D
29: D
30: A