Questões de Concurso Público DPE-AM 2019 para Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

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Q1119678 Direito Constitucional
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,
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Q1119679 Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
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Q1119680 Direito Constitucional
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
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Q1119681 Direito Constitucional
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
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Q1119710 Direito Constitucional
São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
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Respostas
1: B
2: E
3: C
4: A
5: A