Questões de Concurso Público DPE-MT 2022 para Defensor Público de 1ª Classe
Foram encontradas 5 questões
Q1981425
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,
Q1981426
Direito Civil
Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para
orientações acerca da aceitação e renúncia da herança. Sobre o tema, os interessados devem ser orientados que
Q1981428
Direito Civil
A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro
ocupado há anos, sem a devida regularização de propriedade. Os usuários pretendem criar uma associação de moradores para
defender seus direitos e buscaram orientações a respeito do regime jurídico da aludida modalidade de pessoa jurídica, a qual
Q1981429
Direito Civil
Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos
alimentos. No curso da união estável, Márcio sofreu um acidente que o incapacitou para o trabalho. Após dois anos do acidente,
Flávio decidiu romper a relação e procurou a Defensoria Pública em Cuiabá para entender seus direitos. Neste caso, respaldado
por entendimento jurisprudencial do STJ, Márcio
Q1981430
Direito Civil
Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pais da adolescente pedindo a reparação de seus
danos. Neste caso, os pais de Lara
Conheça nossos planos